C
Conselho Fiscal nas
Sociedades Anônimas
"O conselho fiscal é caracterizado por ser um órgão fiscalizador totalmente independente da diretoria e do conselho de administração, com a finalidade de por meios dos princípios de transparência, equidade e prestação de contas, assim, dando um melhor desempenho a organização."
Por Luiz Eduardo Leite
Contrato de
Cost Sharing
" 'Cost sharing' é um contrato onde empresas de um
mesmo grupo econômico elegem uma determinada
empresa para ser encarregada de contratar/desenvolver
bens, serviços ou direitos em proveito de todas as demais
empresas do grupo, sendo posteriormente reembolsadas
pelas demais empresas na medida do proveito de cada uma."
Por Igor Ribeiro Ferreira
Contrato de
Franquia
“um franqueador autoriza por meio de contrato um franqueado a usar marcas e outros objetos de propriedade intelectual, sempre associados ao direito de produção ou distribuição exclusiva ou não exclusiva de produtos ou serviços e também ao direito de uso de métodos e sistemas de implantação e administração de negócio ou sistema operacional desenvolvido ou detido pelo franqueador,
mediante remuneração direta ou indireta, sem caracterizar relação de consumo ou vínculo empregatício em relação ao franqueado ou a seus empregados, ainda que durante o período de treinamento.”.
Por Juliano Vahamonde Duarte
Controle Societário
“O Controle Societário consiste quando uma determinada entidade ou indivíduo, em razão de sua posição como sócia de uma determinada Sociedade Empresária e de possuir a maioria dos votos nas deliberações, é apta a estabelecer as políticas econômicas e operacionais da mesma".
Por Pedro Henrique Silva Sanches